“Quem fala o que quer, paga o que não quer!”

Uma adaptação do ditado popular “quem fala o que quer, ouve o que não quer!” pode ser utilizada no nosso mundo digital. Ofender na rede mundial de computadores está ficando caro.

A internet que une as pessoas e encurta distâncias é a mesma que possibilita o ato de escrever abertamente nossa opinião e posicionamento em diversos sites, sejam eles de redes sociais ou de portais de notícias, por exemplo. Esta facilidade permite que cada um escreva o que vem à cabeça e esteja ao alcance dos dedos. Toda essa liberdade remete para outro ditado popular: “O seu direito termina onde começa o do outro”.

Ofender pessoas (calúnia, difamação e injúria) é crime conforme artigos 138, 139 e 140 do Código Penal e quando feito através da rede mundial de computadores configura ainda causa de aumento de pena prevista no artigo 141, inciso III. Há ainda um comportamento que é corriqueiro e que muitos ignoram que é crime previsto no artigo 71 do Código de Defesa do Consumidor, que é a cobrança de dívidas de modo público de forma a constranger o devedor. Todas essas situações permitem também a responsabilização civil do autor tanto no mundo real quanto no virtual.

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https://pixabay.com/pt/tristeza-ataque-%C3%B3dio-2581083/

Um exemplo recente foi o caso envolvendo o cantor e compositor Chico Buarque e sua família que foram ofendidos na rede Instagram,  ação esta que resultou na condenação do autor da ofensa em R$100.000,00 de indenização.

Quem quiser ver a notícia: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI273468,31047-TJRJ+aumenta+para+R+100+mil+indenizacao+a+Chico+Buarque+e+familia+por

Outro exemplo envolve o também cantor e compositor Dudu Nobre que foi acusado, em uma rede social, por não efetuar o pagamento de serviços a uma publicitária. Ação que resultou em indenização de R$25.000,00 em favor do autor da ação.

Notícia na íntegra: https://tvefamosos.uol.com.br/noticias/redacao/2018/02/06/publicitaria-e-condenada-a-indenizar-dudu-nobre-em-r-25-mil.htm

As decisões citadas demonstram que o posicionamento do sistema judiciário está  mudando com o passar do tempo de modo que os valores concedidos como indenizações por danos morais em casos que envolvem a rede mundial de computadores tem aumentado substancialmente.

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https://pixabay.com/pt/voar-d%C3%B3lares-moeda-neg%C3%B3cios-2891745/

Ocorre que quando brigamos com um vizinho, onde os gritos alcançam apenas algumas pessoas, o ato ofensivo pode até ficar na memória de alguns mas não assume a dimensão de quando um fato semelhante é registrado na internet. Nesse último caso a exposição é infinitamente maior alcançando um número incontável de pessoas agravando assim o dano ocasionado à vítima.

Assim, recomendo que se você está sendo vítima de ofensas na internet procure um advogado que atue na área de direito digital para que o que tiver lhe prejudicando seja retirado da rede e se for caso de dano que você busque a reparação do mesmo.

E se porventura em algum momento pensar em  fazer algum comentário desagradável sobre alguém, esfrie a cabeça, evite discussões, busque conciliação, não havendo possibilidade de acordo procure um advogado que lhe ajudará se o caso for de caráter judicial, mas nunca torne seu desagrado público com a intenção de denegrir a imagem de alguém porque você pode acabar tendo grandes prejuízos.

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